Política Privacidade

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política da MGTeam respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no site MGTeam.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque recolhemos e como serão usados.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respectivas políticas de privacidade.

O Utilizador é livre de recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno da privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Regulamento Geral sobre Proteção de Dados

O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, estabelece as regras relativas à proteção de dados pessoais de pessoas singulares, sendo aplicável diretamente na ordem jurídica de todos os Estados-Membros, e impondo uma série de deveres que se destinam, designadamente, a pessoas coletivas públicas. Em Portugal, encontra-se ainda em vigor a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Para efeitos do disposto nos artigos 4.º e 24.º do RGPD, o responsável pelo tratamento de dados é a MGteam, com sede na Rua do Piloto António Cardia nº 56 e 66 4490-674 Argivai, Póvoa de Varzim, uma vez que é a entidade que decide quais os dados recolhidos, os meios materiais e humanos utilizados no tratamento, o período de conservação e a sua finalidade.

Informação recolhida

A informação recolhida pela MGTeam abrange dados pessoais como: o nome, o endereço de correio electrónico e número de telefone, voluntariamente fornecidos pelos utilizadores da página web da MGTeam e ainda, a informação recolhida automaticamente pela supramencionada página web, através de cookies e da integração com a autenticação através do Facebook.

A MGTeam solicita aos utilizadores da página web da MGTeam o fornecimento, direto e de forma voluntária, de informação nas seguintes situações: Registo, sendo a informação prestada mediante o preenchimento de formulário; Tratamento de assuntos relacionados com a o acesso e utilização da página, podendo ser solicitado, através do envio de emails, informação adicional; Aquisição de bens ou serviços. Em todos os casos, a MGTeam, em cumprimento do princípio da minimização, apenas recolhe e trata os dados pessoais considerados apropriados, relevantes e não excessivos, a fim de cumprir os propósitos específicos, explícitos e legítimos a que se destinam.

Finalidade do tratamento de dados

A recolha de dados na página web da MGTeam, e seu subsequentemente tratamento, destinam-se à prestação de serviços aos clientes/atletas da MGTeam, designadamente para efeitos de comunicação, divulgação de serviços, marcação de aulas, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações. Em situação alguma os dados recolhidos serão usados para outra finalidade que não seja aquela para o qual foi dado o consentimento e acima descrita.

Medidas de Segurança

A MGTeam garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no seu registo quer na prestação de serviços.

Todos os dados recolhidos são armazenados de forma segura e encriptada, impedindo-se a sua perda ou manipulação. Sem prejuízo, para verificar a segurança do acesso ao portal, sugere-se a consulta do estado de segurança no lado esquerdo do endereço web, considerando-se, em regra, que a ligação é segura se aí aparecer o símbolo do cadeado ou se o endereço começar com https em vez de http.

Enquanto responsável pelas atividades de tratamento dos dados pessoais e demais informação recolhidos no portal, a MGTeam garante que executa e promove as medidas técnicas de segurança adequadas e eficazes ao cumprimento dos princípios da proteção de dados. É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores garantir que os seus computadores se encontrem devidamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e “worms” (programas autorreplicantes maioritariamente com o objetivo de instalar brechas “backdoors” nos computadores). Adicionalmente, deverão ainda tomar medidas de proteção da sua informação pessoal, como por exemplo, fechar o seu browser no final da utilização do portal e ativar as definições de configuração segura do browser.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela MGTeam serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores na página web da MGTeam. Os dados que o utilizador tenha transmitido à MGTeam serão, ainda, conservados durante um período máximo de 1 (um) ano a contar da data da extinção da inscrição, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável. Em caso de pedido expresso do utilizador os dados serão destruídos, num prazo máximo de 48 horas.

Direitos de acesso, alteração e esquecimento dos dados pessoais

Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, a qualquer momento o Utilizador poderá alterar e corrigir os seus dados pessoais através da área privada do website da MGTeam. O utilizador poderá ainda solicitar a eliminação, incluindo o direito a ser esquecido, através de um dos meios disponíveis: por escrito para a morada da MGTeam (Rua do Piloto António Cardia nº 56 e 66 4490-674 Argivai, Póvoa de Varzim – Portugal) ou através do email geral@mgteam.pt.

A qualquer momento, o Cliente pode:

• Retirar o consentimento relativamente ao tratamento de dados pessoais. Ao retirar o consentimento não comprometerá a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente concedido.
• Opor-se à continuação do tratamento dos Dados Pessoais;
• Solicitar o acesso, retificação e portabilidade dos Dados Pessoais;
• Solicitar a eliminação incluindo o Direito a ser esquecido, exceto quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo CNPD.

O exercício deste direito de oposição é gratuito.

Política de Cookies MGTeam

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos ficheiros descarregados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles recolhem, como as usamos e porque às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também partilharemos como pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

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Desativar cookies

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Cookies de Terceiros

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Compromisso do Utilizador

O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a MGTeam oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou apostas online, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da MGTeam, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que usa no nosso site.